Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Seja bem-vindo ao site da Patrimônio na América. Antes de utilizar nossos conteúdos e serviços, é importante que você leia e concorde com estes Termos de Uso, que regem o acesso e o uso do site patrimonionaamerica.com e de qualquer outro serviço digital oferecido pela Planeja Consultoria Financeira Ltda.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize nossos serviços. Podemos alterar estes Termos periodicamente; alterações relevantes serão comunicadas pelos canais de contato informados por você, e o uso continuado do site após a publicação das mudanças representa aceitação dos novos termos.
2. Quem somos
A Patrimônio na América é operada pela Planeja Consultoria Financeira Ltda., CNPJ 62.390.659/0001-59, com sede em São Paulo/SP.
3. Elegibilidade
Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes nos termos da legislação brasileira. Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara atender a esse requisito.
4. Natureza do conteúdo — aviso importante
O conteúdo disponibilizado pela Patrimônio na América — incluindo aulas, materiais, mentorias, consultorias e demais produtos — tem caráter exclusivamente educacional e informativo sobre finanças pessoais e investimentos no exterior.
Nada do que é apresentado constitui recomendação de investimento personalizada, análise de valores mobiliários, consultoria de investimentos ou oferta de valores mobiliários. A Planeja Consultoria Financeira Ltda. não é registrada como consultora ou analista de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, nem como investment adviser ou broker-dealer perante a Securities and Exchange Commission (SEC) ou a FINRA nos Estados Unidos, e não presta serviços que exijam tais registros.
As decisões de investimento são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve avaliar seus próprios objetivos, situação financeira e perfil de risco e, quando necessário, buscar orientação de profissional devidamente habilitado e registrado nos órgãos competentes de sua jurisdição. Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura. Todo investimento envolve risco, inclusive o de perda do capital aplicado.
5. Resultados, depoimentos e casos apresentados
Eventuais resultados, valores, depoimentos ou estudos de caso divulgados em nossos materiais, páginas de venda ou peças publicitárias referem-se a experiências individuais e específicas de determinados alunos ou clientes.
Esses resultados não são típicos, não representam a média dos participantes e não constituem promessa, garantia ou projeção de resultado para qualquer outra pessoa. O desempenho de cada pessoa depende de fatores próprios e alheios ao nosso controle, incluindo capital disponível, tempo dedicado, disciplina de execução, perfil de risco, condições de mercado e circunstâncias pessoais.
Não garantimos ganho financeiro, retorno sobre investimento, aumento de patrimônio ou qualquer resultado econômico decorrente do uso do conteúdo adquirido.
6. Cadastro e conta do usuário
Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a manter a confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
7. Preços e pagamento
Os preços de produtos e serviços são informados no momento da compra, na moeda indicada na página de checkout. Os pagamentos são processados por plataformas parceiras terceirizadas, sujeitas aos próprios termos de uso e políticas de segurança. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre compras já confirmadas.
8. Direito de arrependimento e reembolso
Prazo legal de arrependimento. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de confirmação do pedido, com direito a reembolso integral do valor pago. Esse direito não está condicionado ao motivo da desistência nem ao fato de o conteúdo já ter sido acessado ou utilizado.
Após o prazo legal. Encerrados os 7 (sete) dias corridos, eventual solicitação de reembolso passa a ser avaliada como liberalidade comercial, caso a caso, considerando o grau de acesso e utilização do conteúdo adquirido, ressalvadas as hipóteses de vício ou defeito do produto previstas nos artigos 18 a 20 do Código de Defesa do Consumidor, que permanecem asseguradas.
Para solicitar o cancelamento, entre em contato pelo e-mail suporte@patrimonionaamerica.com informando os dados do pedido. O reembolso é processado pela mesma plataforma e forma de pagamento utilizadas na compra.
9. Cancelamento de assinaturas
Caso o serviço contratado seja recorrente (assinatura), o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais de suporte, produzindo efeito a partir do próximo ciclo de cobrança, salvo disposição diversa informada expressamente no ato da contratação.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — textos, aulas, materiais, imagens, marca e demais elementos — é de propriedade da Patrimônio na América ou utilizado sob licença de terceiros, sendo protegido pela legislação nacional e por tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. Ao acessar o site, você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para uso do conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Patrimônio na América.
11. Conduta do usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a não:
- Praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
- Divulgar conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, de apologia ao terrorismo ou contrário aos direitos humanos;
- Violar direitos de propriedade intelectual da Patrimônio na América ou de terceiros;
- Compartilhar acesso, revender ou redistribuir conteúdo sem autorização;
- Tentar acessar sistemas de forma não autorizada, introduzir vírus ou comprometer a segurança e o funcionamento da plataforma.
12. Cookies e privacidade
O uso de cookies e o tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://patrimonionaamerica.com/politica-de-privacidade, que integra estes Termos de Uso.
13. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.
14. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Patrimônio na América não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas financeiras decorrentes de decisões de investimento tomadas com base no conteúdo disponibilizado, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave devidamente comprovados.
Esta limitação não afasta nem restringe os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, notadamente aqueles relativos a vício ou defeito do produto ou serviço, informação adequada e clara, e reparação de danos, que permanecem integralmente garantidos.
15. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro de domicílio do consumidor, quando aplicável por lei.
17. Dúvidas ou comentários
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail suporte@patrimonionaamerica.com.